A Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (Feapaes-MG) torna público nesta segunda-feira (01/02/16) o Edital nº 001/2016 que trata da chamada para seleção de projetos da Feapaes-MG para aplicação dos recursos do Convênio entre Federação Nacional das Apaes e APLUB, mais especificamente em relação ao Título de Capitalização LEGAL CAP.
A data de publicação do presente edital data, portanto, de hoje, dia 01 de fevereiro de 2016.
Somente poderão participar as Apaes que estejam em dia com as obrigações perante a Federação das Apaes MG e Federação Nacional, e que sejam aquelas constantes da região de circulação do título, conforme relação informada pela empresa responsável, ou aquela Apae que comprovadamente, nos termos especificados no edital, demonstrar a circulação do título em sua cidade.
Os prazos trazidos no anexo VI deverão ser RIGIDAMENTE cumpridos, de forma que aquela Apae que não enviar a documentação tempestivamente, não poderá participar do presente certame.
Assim sendo, as Apaes habilitadas possuem o prazo de até 15 de fevereiro de 2016 para enviarem seus respectivos projetos e documentos exigidos, o que será possível apenas VIA CORREIO. Após esse prazo, não será aceito qualquer tipo de projeto ou mesmo complementação de documentos ou informações.
Ressaltamos que TODAS AS APAES ONDE VENDEM O TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO LEGAL CAP, poderão participar do certame, bastando, para tal, que comprovem a venda do título na sua cidade.