EDUARDO BARBOSA E SENADOR FLÁVIO ARNS SÃO RECEBIDOS EM AUDIÊNCIA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO FERNANDO HADDAD

EDUARDO BARBOSA E SENADOR FLÁVIO ARNS SÃO RECEBIDOS EM AUDIÊNCIA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO FERNANDO HADDAD

Os parlamentares apaeanos debateram os efeitos do Parecer nº13 do CNE

Na manhã desta terça-feira, 4 de agosto, o Presidente da Federação Nacional das Apaes, Deputado Eduardo Barbosa, e o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, Senador Flávio Arns, acompanhados da Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Deputada Maria do Rosário, levaram ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, sua preocupação em relação ao Parecer nº 13 aprovado na Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no dia 3 de junho.

Fernando Haddad entendeu essa preocupação e concorda que a ementa do projeto de resolução, decorrente do Parecer, bem como seu parágrafo primeiro extrapolam o Decreto nº 6571, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado.

            O Ministro da Educação se comprometeu a devolver o projeto de resolução ao Conselho Nacional de Educação para as devidas readequações e posterior reapreciação e homologação.