Comunicado Curso Marco Regulatório

IMPORTANTE

Informamos que o curso Gestão Social à Luz do Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil encontra-se suspenso, aguardando a publicação do Decreto que o regulamentará, prevista para maio de 2016. Essa regulamentação é imprescindível, dadas as especificidades e minúcias que serão nela tratadas, essenciais para a melhor compreensão e aplicação correta da lei.

Lembramos que neste curso contaremos com a contribuição do Presidente da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (Feapaes-MG), Deputado Eduardo Barbosa (Relator da referida lei no Congresso Nacional) e das Doutoras Maria Tereza Feldner, Assessora Jurídica da Feapaes-MG, e Laís Vanessa Carvalho, Assessora Técnica da Presidência da República - esta última responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração do Decreto de Regulamentação da Lei.

Fique atento, portanto, pois assim que a regulamentação for publicada, abriremos imediatamente as inscrições.