Observações da Unicef sobre educação: estrutura, organização e gerenciamento da educação

Fonte: Maria Amélia Vampré Xavier

OBSERVAÇÕES DA UNICEF SOBRE  EDUCAÇÃO: ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA E D U C A Ç Ã O

Texto extraído e traduzido de site da UNICEF na Internet intitulado: TEACHERS TALKING – articles, opinions and research about teaching and learning
www.unicef.org

Texto traduzido do inglês e digitado em São Paulo, por Maria Amelia Vampré Xavier, da Rede de Informações Área Deficiências, da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo; Fenapaes, Brasília (Diretoria para Assuntos Internacionais); Rebrates, SP; Carpe Diem, SP; Sorri Brasil, SP; Inclusion InterAmericana e Inclusion International em 4 de outubro, 2009.

Em vista da compreensível preocupação com os rumos da educação no Brasil, transcrevemos hoje mais algumas observações da UNICEF em torno da melhoria de sistemas educacionais no mundo, como uma interpretação prática da Convenção dos Direitos da Criança já que a UNICEF tem participado em esforços para a implementação da política sobre educação básica desde reunião de sua Diretoria em maio 1995.  A Declaração de Missão de 1996 da UNICEF reafirmou seu compromisso com a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Vamos ao que nos ensina a UNICEF hoje:

Esta seção se relaciona com a forma pela qual o sistema de educação é conceitualizado e gerenciado e não no que acontece dentro do ambiente de aprendizado, que será abordado mais tarde.  Embora se reconheça que a estrutura e a organização da educação geralmente serve como alicerce filosófico para o que ocorre em todo o sistema, seja na universidade, na escola, ou na unidade de desenvolvimento de currículos de um Ministério da  Educação.

A educação deve ser estruturada  e organizada de tal forma que seja centrada na criança.  Presentemente, muito poucas instituições e/ou burocracias são centradas na criança.  Um Ministério da Educação centrado na criança é aquele em que as necessidades das crianças sejam colocadas antes das necessidades da burocracia.  Nos casos, por exemplo, em que a inspeção tem como foco o aprendizado e não a atuação do professor, a eficiência é medida pelo impacto nas crianças em relação a orçamentos e não em orçamentos isolados, onde os professores compreendem o desenvolvimento de crianças tão bem quanto compreendem o que consta do exame feito, e onde diferentes abordagens são usadas de acordo com o contexto.

Educação deve ser acessível a todas as crianças.  Isso significa que precisa ser expandida na maioria dos casos para garantir que existem suficientes lugares;  isto é consistente com o uso de modalidades formais e informais dentro de um sistema unificado, enquanto houver equivalência entre modalidades.  A Convenção fala de educação em vez de escolaridade – o pleno reconhecimento que  o que as crianças aprendem é mais importante do que a modalidade usada.  Deve ser flexível.  Ambientes de aprendizado devem ser confortáveis para crianças pobres bem como crianças ricas, para meninas e para rapazes.

Nos casos em que crianças estejam trabalhando em trabalho mais condizente e com poucos riscos, a estrutura e a organização da educação devem levar isto em conta.  Por exemplo, pode ser necessário que haja programas escolares flexíveis, que possam atender a ciclos de agricultura.  Ou tarefas apropriadas ao desenvolvimento poderiam precisar ser melhor distribuídas entre crianças – meninas e meninos, menores ou mais velhos.  -  a fim de assegurar que todas as crianças possam desfrutar seu direito à educação.  Organogramas devem também ser suficientemente flexíveis para poderem conservar crianças que estão em risco de abandonar a escola ou, de outra forma, perder o direito à educação.

Educação deve estar acessível a pais e comunidades.  Pais e comunidades devem sentir-se positivamente em relação a seus papéis no processo educacional.  A Convenção estabelece responsabilidades significativas para pais e outros adultos (bem como  para crianças)   Os pais e as comunidades não serão capazes de fazer sua parte a menos que o sistema educacional seja aberto a eles, facilitando sua participação.  Por exemplo, a participação dos pais poderia ser muito bem expressa através de associações funcionais pais/professores, que contribuam para melhor gerenciamento escolar.  Isto não irá acontecer sem que haja estrutura e organização capacitadora dos sistemas educacionais em todos os níveis.

Fica claro que a estrutura, a organização, e o gerenciamento da educação desempenham papel importante em fornecer as checagens e equilíbrios necessários em qualquer sistema.  Isto significa  que instituições envolvidas, tais como faculdades para treinamento de professores e institutos de pesquisa, também são elementos chave em atividades educacionais que sejam consistentes com a Convenção sobre os Direitos da Criança.  Contudo, numa análise final, o sistema não pode ser separado do elemento humano, das pessoas que o manipulam e interpretam suas regras numa base diária..

Traduzido do inglês e digitado em S.Paulo por Maria Amelia Vampré Xavier, Rede de Informações Área Deficiências Secretaria Estadual de  Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Fenapaes, Brasília (Diretoria para Assuntos Internacionais) e entidades parceiras em 4 de outubro, 2009