A proteção social especial é um conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direitos, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos. Pode ser de alta e media complexidade.
A proteção social especial de média complexidade se dirige aos cidadãos e às famílias que vivem situações de negligência, abandono, ameaça, maus tratos, violações físicas/psíquicas, discriminações sociais e transgressão aos direitos humanos e sociais. Opera com serviços continuados para acolhida, apoio e acompanhamento profissional de pessoas vítimas de agressões, violências, abusos e de situações de contingências (por deficiência, por estar em medida socioeducativa, por vivência de rua), para o restabelecimento de vínculos familiares e sociais e oferta de condições para o alcance de autonomia e independência, com freqüência em período integral ou parcial.
A proteção social de alta complexidade se destina a pessoas que se encontram em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório, fora de seu núcleo familiar de origem.
