Fonte: Maria Amélia Vampré XavierO DIREITO à EDUCAÇÃO (Right to Education)Extraído e traduzido do inglês do documento da U N E S C OIntitulado em inglês: UNDERSTANDING AND RESPONDING T CHILDREN´S NEEDS IN INCLUSIVE CLASSROOMS, Em português:(Compreendendo e Respondendo às Necessidades das Crianças em Salas de Aula Inclusivas)www. unesco. orgTexto traduzido do inglês e digitado em São Paulo, por Maria Amélia Vampré Xavier, da Rede de Informações Área Deficiências, da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo; Fenapaes, Brasília (Diretoria para Assuntos Internacionais); Rebrates, SP; Carpe Diem, SP; Sorri Brasil, SP; Inclusion InterAmericano e Inclusion International, em 2 de outubro, 2009.Temos abordado em nossas mensagens mais recentes o direito de todas as pessoas, sejam crianças, adultas ou em processo de envelhecimento a terem uma educação de ótima qualidade; os governos de todos os países entre industrializados e emergentes vêem tentando mostrar que dão a essa questão prioritária – EDUCAÇÃO PARA SEUS CIDADÃOS – o máximo que podem em seus orçamentos.A questão da educação tem múltiplas faces e complexidades, mas hoje aqui queremos frisar o direito à educação, para que seja algo absolutamente incontestável no planejamento dos governos, atuais e futuros. Vamos, pois, ao texto de hoje da UNESCO:a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou as Regras Padrão sobre a Igualdade de Oportunidades para Pessoas com Deficiências em 1993. A Regra 6 declara:OS Estados devem reconhecer o princípio de oportunidades iguais educacionais primárias, secundárias e terciárias para suas crianças, jovens e adultos com deficiências em ambientes integrados. Os Estados devem assegurar que a educação de pessoas com deficiências seja parte integral do sistema educacional. UNESCO( A Organização Educacional, Científica e Cultural das Nações Unidas) publicou a Declaração e Estrutura para Ação de Salamanca, adotada na Conferência Mundial sobre Educação de Necessidades Especiais em 1994. Isto esclareceu as implicações destas declarações de direitos. Ela declara:• Toda criança tem um direito fundamental à educação e deve ter a oportunidade de alcançar e manter nível de aprendizado aceitável.• Os sistemas educacionais devem ser desenhados e programas educacionais implementados para levar em conta a ampla diversidade de características e necessidades. Aqueles que tenham necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular. • Escolas regulares com esta orientação inclusiva são o meio mais eficiente de- combater atitudes discriminatórias;- criar comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e• alcançar educação para todosNas próximas semanas, pais, familiares, auto defensores, autoridades em educação inclusiva de todos os quadrantes da Terra estarão novamente reunidos em Salamanca, Espanha, para uma revisão de conceitos, estratégias, uma avaliação de resultados de boa prática, enfim, uma visão atualizada dos avanços da educação para todos em todos os continentes.Estaremos lá, não nós pessoalmente, mas representantes de nossa Federação Nacional das APAES para dialogar construtivamente com nossos amigos de tantas jornadas, Diane Richler, Roberto Leal, Raquel Jelinek, e gente do mundo todo que luta pela causa das pessoas com deficiência intelectual.Deus queira que seja um grande, produtivo e amistoso Congresso!Traduzido do inglês e digitado em S.Paulo por Maria Amélia Vampré Xavier, Rede de Informações sobre Deficiências Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Fenapaes, Brasília (Diretoria para Assuntos Internacionais), e entidades parceiras, em 2 de outubro, 2009.
