O Ensino Fundamental consolida-se na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN (1996), como segunda etapa da educação básica a realizar-se por meio de conteúdos circulares que integram conhecimentos úteis ao exercício da cidadania.
Nesta perspectiva, o trabalho pedagógico para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, que necessitam de apoio pervasivo, contempla as habilidades e capacidades individuais, promovendo sua independência pessoal e autonomia.
Neste atendimento é utilizado a proposta do Currículo Funcional Natural visando facilitar o desenvolvimento de habilidades essenciais necessárias a vida prática.
