Educação: a outra emergência global
Fonte: Maria Amélia Vampré Xavier
Comunicação Institucional – Publicações – Rede de Informações (EDUCATION: THE OTHER GLOBAL EMERGENCY) - EQUIPE DO RELATÓRIO DE MONITORAÇÃO GLOBAL - U N E S C O
OS PAÍSES OCIDENTAIS CONSEGUIRAM JUNTAR MULTI MILHÕES DE DÓLARES PARA SALVAR SEUS SISTEMAS BANCÁRIOS DA CATÁSTROFE, A MESMA DETERMINAÇÃO – DIZ O 2009 EDUCATION FOR ALL GLOBAL MONITORING REPORT - SUPERANDO DESIGUALDADES, PORQUE A GOVERNABILIDADE É IMPORTANTE, - É NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS QUE FALHAM. (The Unesco Courier – 2008 – Special Issue)
www.unesco.org.
O assunto – EDUCAÇÃO PARA TODOS – vem chamando a atenção de quantos em todo o mundo se preocupam com a educação, considerada a base para o progresso de qualquer país, desde os mais avançados aos mais primitivos. E, se como sabemos, em questão de horas foram recolhidos bilhões de dólares e euros para salvar grandes Bancos em países riquíssimos, o enfrentamento de problemas educacionais pelo mundo é assunto de crucial importância para a sobrevivência humana.
Vamos ter a humildade mas a persistência de ler com atenção o que nos conta a respeito a UNESCO, mais uma vez e todos os dias se for preciso:
Pobreza, isolamento geográfico, gênero, linguagem, etnia, estes são alguns dos principais obstáculos que bloqueiam a estrada para a escola. Eles teem um denominador comum: oportunidades desiguais.
Se continuarmos a nos manter cegos em relação às desigualdades flagrantes que ainda persistem na educação, então as metas estabelecidas pela comunidade internacional não serão cumpridas e em alguns casos em escala espetacular de acordo com o Relatório Global de Monitoração de Educação para Todos – 2009, que foi apresentado em Genebra, Suíça, em 25 de novembro. Milhões de crianças através do mundo estão em risco de serem condenadas a viver na pobreza, com horizontes limitados.
Estes são tempos extraordinários. Numa questão de semanas, diversos países ocidentais conseguiram formar pacotes de multi bilhões de dólares, para salvar de quebra total seus sistemas bancários enfraquecidos, dessa maneira mantendo em movimento as rodas da economia global. Sem sombra de dúvida, líderes políticos necessitaram agir com decisão e agir agora ou arriscar implicações financeiras catastróficas.
A mesma determinação diz o Relatório de Monitoração Global Educação para Todos 2009: Superando as Desigualdades: porque é importante a governância, - é agora necessária para enfrentar um desafio de igual gravidade um desafio de desenvolvimento não menos urgente – o desafio de assegurar justiça social, justiça, e o direito a oportunidade educacional para os grupos populacionais mais vulneráveis do mundo.
A extensão da desigualdade global em oportunidade educacional deveria oferecer aos formuladores de políticas uma pausa para reflexão. Enquanto mais de um terço das crianças dos países ricos completam a universidade, uma porção muito menor chega a completar a educação primária em grande parte da África do Sub-Saara.( com apenas 5% chegando ao nível de universidade). Uma em cada três crianças em países em desenvolvimento (193 milhões de crianças no total) chegam à idade da escola primária sofrendo de subnutrição e crescimento cognitivo prejudicado – um algarismo que ultrapassa 40% em partes do sul da Ásia.
Disparidades nacionais espelham desigualdades globais. No Peru e nas Filipinas, crianças dos 20% mais pobres da população recebem 5 anos menos educação do que seus colegas das famílias mais ricas. Porém fortuna não é o único índice para marginalização e desvantagem. Outras barreiras firmemente sedimentadas resultam de acessibilidade geográfica a escolas, gênero, linguagem e etnia. No Senegal, por exemplo, crianças de áreas urbanas têm duas vezes mais probabilidade de escola do que as crianças que moram em áreas rurais.
O quadro, certamente, não é inteiramente desolador e o Relatório de Monitoração Global deste ano salienta alguns desempenhos impressionantes tanto regionais quanto nacionais. No caso da Tanzânia e da Etiópia, os dois países reduziram o número de crianças fora da escola em mais de 3 milhões.
Numa região marcada por profundas desigualdades entre os gêneros, Bangladesh agora tem o mesmo número de meninas quanto de meninos chegando à escola secundária. Na América Latina, diversos países estão matriculando e mantendo mais crianças nas escolas através de programas inovadores de transferência de dinheiro às famílias mais pobres, cujo pagamento é condicionado à frequência à escola e a centros de saúde. De maneira notável, o programa Oportunidades do México um dos planos mais amplos educacionais daquele país, está agora sendo testado como piloto no sistema escolar da cidade de Nova York.
Não obstante, os algarismos globais falam por si mesmos. Estima-se que 75 milhões de crianças de idade de escola primária ao redor do mundo estejam, presentemente, fora da escola, sendo que projeções parciais sugerem que pelo menos 29 milhões de crianças ainda estarão prejudicadas em seu direito a ter educação no ano 2015. Um número adicional de 776 milhões de adultos, ou 16% da população mundial, não recebe habilidades básicas de alfabetização.
Dois terços desses adultos são mulheres.
Sem ação concertada e sustentada, o objetivo internacional de desenvolvimento da educação primária até 2015 ficará ainda mais longe de ser alcançado.
Continuar dessa forma simplesmente não dará certo.
É por isso que a forma pela qual os sistemas educacionais são gerenciados, políticas desenvolvidas, e recursos alocados, estão sob os holofotes da política.
Boa governabilidade tornou-se um chamado urgente, com a descentralização, a devolução de autoridade a pais e escolas, e escolha e concorrência como temas recorrentes em debates políticos. Porém, de acordo com o Relatório de Monitoração Global, reformas sobre a governabilidade com muita freqüência fracassam no enfrentamento das desigualdades que estão impedindo que a educação seja para todos.
Amplas e profundas reformas educacionais que apenas tocam de leve em contextos locais, exigências de capacidade institucional e questões relacionadas à equidade, não estão atingindo os níveis de impacto desejados. De fato a evidência demonstra que aplicar planos educacionais, sem submetê-los a críticas, que vêm de países do hemisfério norte, uma prática freqüentemente encorajada pela comunidade desenvolvimentista, não levará a melhorias a longo prazo em áreas como alocação de recursos para a educação, gerenciamento de escolas e recrutamento de professores.
Um exemplo perfeito se relaciona com reformas cercando a descentralização de sistemas nacionais de educação em países em desenvolvimento. Durante os anos 90 essas reformas sem dúvida trouxeram o planejamento educacional mais perto das comunidades escolares ao redor do mundo. Contudo, numa época em que muitos países estiveram enfrentando uma expansão maciça em serviços educacionais, descentralização financeira deixou diversas regiões com aiCnda menos recursos para financiar recursos de aprendizado, manutenção de escolas e a profissão de ensinar. E embora governos centrais e locais apoiassem a idéia de devolver autoridade e tomada de decisões aos pais. escolas e comunidades, especialmente as que não tinham voz por estarem nas comunidades mais pobres, eles não consolidaram estas medidas para facilitar uma participação verdadeira.
Nem a concorrência – e seu corolário, a escolha – comprovaram serem o antídoto para o fracasso dos sistemas públicos de educação, como muitos esperavam. Mesmo nos Estados Unidos, onde setores da sociedade privada e civil foram contratados para gerenciar escolas públicas sob diversas formas de parceria público-privada, os ganhos como eficiência e desempenho educacional através da criação de escolas contratadas (charter schools) foram desiguais e permanecem inconclusivos.
Como os amigos já sabiam, e agora têm confirmado, as questões relacionadas a educação, à instalação adequada e calorosa das escolas, o papel dos diretores de escola e seus professores, a distribuição judiciosa de recursos orçamentários para os diversos níveis de educação de um país, continuam a ser objeto de estudos e análises em todo o mundo. A crise da educação tem contornos universais e todos os países têm de trabalhar juntos para que o direito à educação seja, de fato, um direito de todos.
Traduzido por Maria Amelia Vampré Xavier SEADS – FENAPAEs, Brasília,outras entidades parceiras em 13 de setembro, 2009