De acordo com a faixa etária definida para cada nível de ensino, respeitando a convivência com os pares:
Educação Infantil De 0 a 5 anos nos seguintes programas: a) Creche - 0 a 3 anos (no mínimo 4 horas diárias de atendimento). b) Pré-escola- de 4 a 5 anos ( 1° e 2° período).
Ensino fundamental anos iniciais Com alunos de 06 a 14 anos nos seguintes programas: a) Ciclo de aprendizagem inicial: 2 anos b) Ciclo de aprendizagem intermediário: 3 anos
EJA- Educação de Jovens e adultos anos iniciais do ensino fundamental Para alunos acima de 15 anos que não cursaram ou não concluíram os anos iniciais do ensino fundamental.
EJA- Educação de Jovens e adultos anos finais do ensino fundamental Para alunos acima de 15 anos que já concluíram os anos iniciais do ensino Fundamental.
