Como deve ser a promoção dos alunos em cada nível e modalidade de ensino?
Educação Infantil A promoção se dá por idade, devendo também respeitar as condições e o desempenho de cada aluno
Ensino Fundamental anos iniciais e na EJA anos iniciais e finais A promoção deve respeitar as condições e o desempenho de cada aluno conforme o PDI - Plano de desenvolvimento individual do aluno. O registro do desempenho deve ser de acordo com o que está definido no PPP e regimento escolar. Se necessário poderá ocorrer a flexibilização do tempo.
