A AMÉRICA DO SUL APRESSA O PASSO (América Del Sur apura el paso)
A saúde, a seguridade econômica e os maus tratos contra os adultos idosos são o temas enfocados pelas agendas dos países nesta parte da região.
Dados extraídos do Boletim n. 2 de junho 2005 publicado pela CEPAL (Nações Unidas) sobre Temas de Envelhecimento Observação: este material pertence ao Programa Futuridade da SEADS- Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo
B R A S I L
Texto traduzido do espanhol e digitado em São Paulo por Maria Amélia Vampré Xavier, da Rede de Informações Área Deficiências e Programa Futuridade da SEADS- Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo; Fenapaes, Brasília (Diretoria para Assuntos Internacionais); Rebrates, SP; Carpe Diem, SP; Sorri Brasil, SP; inclusion InterAmericana e Inclusion International, em 18 de novembro, 2009.
A CEPAL, que é ligada às Nações Unidas. e faz um bom trabalho sobre a situação dos idosos em muitas partes do mundo, escreveu no Boletim no. 2, em junho de 2005, sobre como está a população idosa sendo vista e tratada presentemente no Brasil.
Embora reconheçamos que o documento em nosso poder seja de 2005 e 4 anos já se escoaram desde dua publicação, a contribuição da CEPAL continua sendo muito boa, porque enfoca situações reais em nosso meio. Vamos, pois, a esse texto sobre o nosso país:
Em 1994 o Brasil instituiu uma Política Nacional de Adultos Idosos, que foi regulamentada dois anos depois. Desde 2003 existe, além disso, o chamado Estatuto do Idoso, que regulamenta os direitos garantidos a este grupo.
83% da população idosa recebe aposentadorias ou pensões, incluídas pessoas que vivem em zonas rurais. E todos os idosos com mais de 65 anos cuja renda seja inferior à quarta parte de um salário mínimo teem direito a uma pensão não contributiva equivalente ao salário mencionado (cerca de US$ 120,00 cada um.).
Estão sendo realizados esforços vigorosos sobre os problema dos maus tratos aos idosos: juntamente com a visibilidade pública do assunto, criou-se um Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Adulta Idosa, estão sendo implementados centros de apoio às vítimas, técnicos e líderes comunitários estão sendo capacitados, e está sendo preparado um seminário internacional sobre direitos humanos e adultos idosos.
Além disso, o país conta com as Promotorias de Defesa do Adulto Idoso, que vigiam para que as leis sejam cumpridas e estudam as denúncias de maus tratos junto a assistentes sociais, psicólogos e promotores de justiça.
Do mesmo modo, procuram-se fórmulas para estruturar uma rede de proteção social aos idosos, e para humanizar as instituições de longa permanência.
As questões relacionadas às necessidades urgentes que a velhice traz são muitas e complexas, falando de uma sociedade socialmente bem estruturada como a dos países do Norte, ou de países emergentes, em que muitas questões sociais são igualmente prementes como é o caso do Brasil.
O interesse do Governador Serra sobre a qualidade de vida das pessoas idosas é muito oportuno e sua insistência em pesquisas e estudos sobre o Programa Futuridade de seu governo somente o valorizam como cidadão observador das grandes questões nacionais, entre as quais se situa uma melhor compreensão das necessidades de pessoas idosas e de sua contribuição, ainda, à sociedade dentro do chamado envelhecimento ativo do qual todos queremos participar.
